The company BioCamp Industry, Trade, Import and Export Ltda Biodiesel is the newest venture to receive a grant of Seal Fuel Social. They are now 28 companies with the identification of the Ministry of Agrarian Development (MDA) as producing biodiesel that promote social inclusion and regional development.
This inclusion and development are done through the generation of employment and income for family farmers framed the criteria of the National Programme for Strengthening Family Agriculture (Pronaf). The installed capacity of the new company, headquartered in the state of Mato Grosso, is about 46 million litres, with the cultivation of soy as a raw material. The production involves 60 families of farmers.
Together, these 28 enterprises have a total installed capacity of 2.1 billion liters, benefiting more than 100 thousand family farmers. Of the companies that participated in recent tenders for delivery of biodiesel in 2008, today, all of the Label Fuel Social.
The Label
Through the Seal Fuel Social, the producer of biodiesel has access to aliquots of PIS / Pasep and contribution to the financing of Social Security (Cofins) with differentiated coefficients of reduction, access to the best conditions for funding at the National Bank of Economic Development and Social (BNDES) and Financial Institutions Credenciadas the Bank of the Amazon (BASA), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco do Brasil (BB) or other financial institutions that have special conditions of financing for projects with Seal.
"These rules allow the building of partnerships and economic commitments to social responsibility between the private sector (industry), family farmers and their organizations. It shows that large companies are believing, betting and recognizing the important contribution of family farming in a sector as strategic for the country, such as the energy sector, "says Campos.
The Social Seal Fuel is only granted to producers of biodiesel they buy raw material of family farming in minimum percentage from 50% in the Northeast and Semi-Arid, 10% in North and Central West, and 30% in the South and Southeast . The industries also have to ensure technical assistance and training to farmers.
(Envolverde / Ministry of Agrarian Development)
Biocamp é a nova empresa com Selo Combustível Social
A empresa BioCamp Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Biodiesel Ltda é o mais novo empreendimento a receber a concessão de Selo Combustível Social. São agora 28 empresas com a identificação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) como produtoras de biodiesel que promovem a inclusão social e o desenvolvimento regional.
Essa inclusão e desenvolvimento são feitos por meio da geração de emprego e de renda aos agricultores familiares enquadrados nos critérios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A capacidade instalada da nova empresa, com sede no estado do Mato Grosso, é de aproximadamente 46 milhões de litros, com o cultivo da soja como matéria-prima. A produção envolve 60 famílias de agricultores familiares.
Juntos, esses 28 empreendimentos possuem uma capacidade instalada total de 2,1 bilhões de litros, beneficiando mais de 100 mil agricultores familiares. Das empresas que participaram dos últimos leilões para entrega de biodiesel em 2008, hoje, todas possuem o Selo Combustível Social.
O Selo
Por meio do Selo Combustível Social, o produtor de biodiesel tem acesso a alíquotas de PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) com coeficientes de redução diferenciados, acesso às melhores condições de financiamentos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e suas Instituições Financeiras Credenciadas ao Banco da Amazônia (BASA), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco do Brasil (BB) ou outras instituições financeiras que possuam condições especiais de financiamento para projetos com Selo.
“Essas regras permitem a construção de parcerias econômicas e compromissos de responsabilidade social entre setor privado (indústrias), agricultores familiares e suas organizações. Mostra que as grandes empresas estão acreditando, apostando e reconhecendo a importante contribuição da agricultura familiar em um setor tão estratégico para o País, como o setor energético”, diz Campos.
O Selo Combustível Social somente é concedido aos produtores de biodiesel que compram matéria-prima da agricultura familiar em percentual mínimo de: 50% no Nordeste e Semi-Árido; 10% nas regiões Norte e Centro Oeste e, 30% nas regiões Sudeste e Sul. As indústrias também têm que assegurar a assistência e a capacitação técnica aos agricultores familiares.
(Envolverde/Ministério do Desenvolvimento Agrário)
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