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Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2008
ONU propõe regras para a produção de etanol
Entidade poupou Brasil, mas disse que biocombustível afetou preços
Jamil Chade, GENEBRA
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080910/not_imp239036,0.php
Para tentar dar um ponto final à polêmica do etanol e seu impacto nos preços de alimentos, a ONU propõe a criação de uma série de critérios para que os biocombustíveis sejam produzidos, uma entidade para monitorar a questão e a revisão dos subsídios que existem para o setor nos países ricos. Hoje, o relator das Nações Unidas para a Alimentação, Olivier de Schutter, apresentará sua proposta aos países da entidade. Ele poupa o etanol do Brasil de críticas e garante que a alta de preços dos alimentos no mundo não foi gerada pelo País. Mas confirma que o biocombustível em outros mercados teve um impacto direto nos preços dos alimentos.
"A produção atual de etanol não é sustentável", afirmou. A proposta de Schutter é que a comunidade internacional chegue a um consenso sobre as regras para a produção do etanol e para o estabelecimento de políticas públicas. Os critérios propostos devem incluir não apenas questões de preços de alimentos, mas aspectos relacionados ao meio ambiente e condições de trabalho. Para ele, a exploração é "freqüente" nas grandes plantações da indústria de biocombustíveis.
"Se o modelo de produção do etanol continuar, violações aos direitos à alimentação se proliferarão." Sua proposta é que cada novo investimento passe por uma avaliação sobre o impacto ambiental que terá, sobre o efeito na concentração de terras, as condições de trabalho e o preço dos alimentos na região.
Os critérios de produção e investimento devem incluir garantias de acesso a alimentos, de que pequenos agricultores não serão expulsos de suas terras e casas, de remuneração justa aos trabalhadores e de proteção dos direitos de indígenas e mulheres. Segundo a proposta, "países devem ser encorajados a não permitir investimentos se esses critérios não forem seguidos".
O acesso aos mercados internacionais só poderia ocorrer se o etanol fosse produzido nessas bases. A ONU sugere até mesmo uma reforma nas leis da Organização Mundial do Comércio (OMC) para permitir que a discriminação seja feita. Para monitorar o cumprimento dos critérios, a ONU sugere a criação de um fórum permanente.
Outra proposta é dar fim a todos os esquemas de subsídios e incentivos fiscais nos países ricos para a produção de etanol, o que estaria gerando uma distorção nos mercados e um comércio artificial.
AMEAÇA
A ONU não nega que o avanço do etanol contribuiu para o aumento dos preços das commodities, "ameaçando o direito à alimentação". Um aumento de 1 ponto percentual no preço de alimentos provoca um aumento de 16 milhões de pessoas que sofrem de subnutrição.
De acordo com Schutter, o Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu que o etanol foi responsável por 70% da alta no preço do milho e 40% no da soja. Outro estudo aponta que o etanol americano teria sido o principal responsável pela alta dessas commodities em 2007 e 2008, que foi superior até ao aumento do preço do petróleo. Diante dessa constatação, o relator da ONU pede que metas de expansão do etanol nos Estados Unidos e Europa sejam abandonadas.
BRASIL
Para Schutter, porém, seria "irresponsável condenar" todas as políticas de etanol no mundo. A produção para o consume local reduzir a dependência de petróleo não é a mesma da produção em grande escala para a exportação. Para ele, não se pode avaliar da mesma forma o etanol produzido de milho e o de cana. Cada um teria feito diferente para o meio ambiente e para a criação de empregos. No Brasil, 1 milhão de pessoas estariam empregada no setor. Mas a ONU alerta que a mesma situação pode não ocorrer em outros países.
"A produção de etanol do Brasil a partir da cana não contribuiu para a recente alta nos preços das commodities", afirmou. O motivo é que a produção de cana no País aumentou de forma significativa e as exportações de açúcar triplicaram desde 2000. O Brasil ainda passou a dominar 40% do mercado mundial de açúcar, ante o peso de 20% em 2000. Segundo os estudos, as exportações nacionais de açúcar foram suficientes para manter a alta na commodity relativamente modesta, salvo em 2005 e 2006, quando uma seca afetou a produção.
CONCENTRAÇÃO
Um temor da ONU é que haja uma corrida por terras para a produção do etanol, deixando um espaço menor para a produção de alimentos e encarecendo o preço das commodities. O etanol não seria o único problema. A compra de terras por estrangeiros para garantir seu abastecimento seria outro problema crítico.
O etanol, segundo a ONU, provoca uma concentração de terras e ameaça o acesso de indígenas e pequenos produtores às áreas agricultáveis. No total, 60 milhões de indígenas e povos autóctones seriam afetados diretamente pela produção do etanol no mundo.
O relatório ainda alerta que a produção de etanol em um país em desenvolvimento para abastecer um mercado rico não vai ajudar na geração de desenvolvimento e combate à pobreza. O Brasil, ao lado dos Estados Unidos, está promovendo projetos nesse estilo na América Central.
FRASES
Olivier Schutter
Relator da ONU para a Alimentação
"Se o modelo de produção do etanol continuar, violações
aos direitos à alimentação se proliferarão"
"Países devem ser encorajados a não permitir investimentos se os critérios não forem seguidos"
"A produção de etanol do Brasil a partir da cana não contribuiu para a recente alta nos preços das commodities"
Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2008
Brasil contesta proposta da ONU
Itamaraty discorda de sugestão de regras para etanol
Jamil Chade
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080911/not_imp239617,0.php
O Brasil questiona a proposta da ONU de criar diferentes categorias de etanol e critérios para que os biocombustíveis sejam exportados. O Estado informou ontem que a ONU iria sugerir a criação de requisitos para a produção de etanol e que as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) fossem modificadas para permitir que apenas biocombustíveis produzidos conforme esses critérios pudessem ser exportados.
"O Brasil acredita que qualquer iniciativa relacionada com o comércio internacional de biocombustíveis seja não discriminatória, transparente e compatível com as regras da OMC", afirmou o Itamaraty em uma declaração lida diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU, ontem.
O relator das Nações Unidas para a Alimentação, Olivier de Schutter, que apresentou a proposta, disse em uma coletiva de imprensa que ficou "surpreso" com a resposta do Brasil. "Não senti que o Brasil insistiu de forma suficiente no fato de que existem diferentes tipos de etanol no mundo", afirmou.
Para ele, a expansão dos biocombustíveis gerou parte da alta mundial dos preços de alimentos. Mas Schutter poupou o etanol brasileiro, alegando que sua produção não afetou o mercado da mesma forma que o etanol de milho americano.
O relator da ONU sugere a criação de um sistema para permitir que o etanol que não respeite o meio ambiente, os direitos trabalhistas e o acesso a alimentos seja banido do comércio internacional. Sua idéia é que o etanol que não cumprir esses requisitos em sua produção seja impedido de ser exportado. Para isso, sugere até uma mudança nas leis da OMC para permitir a discriminação. "O mundo precisa criar um código para essa expansão do etanol", defendeu ontem novamente.
Tanto ele como o governo brasileiro, porém, concordam que os subsídios americanos e europeus ao etanol estão distorcendo os mercados e agravando a fome. O Brasil, porém, alega que seria "injusto" colocar o etanol nacional no mesmo patamar de avaliação que o biocombustível dos demais países.
Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2008
ONU propõe regras para a produção de etanol
Entidade poupou Brasil, mas disse que biocombustível afetou preços
Jamil Chade, GENEBRA
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080910/not_imp239036,0.php
Para tentar dar um ponto final à polêmica do etanol e seu impacto nos preços de alimentos, a ONU propõe a criação de uma série de critérios para que os biocombustíveis sejam produzidos, uma entidade para monitorar a questão e a revisão dos subsídios que existem para o setor nos países ricos. Hoje, o relator das Nações Unidas para a Alimentação, Olivier de Schutter, apresentará sua proposta aos países da entidade. Ele poupa o etanol do Brasil de críticas e garante que a alta de preços dos alimentos no mundo não foi gerada pelo País. Mas confirma que o biocombustível em outros mercados teve um impacto direto nos preços dos alimentos.
"A produção atual de etanol não é sustentável", afirmou. A proposta de Schutter é que a comunidade internacional chegue a um consenso sobre as regras para a produção do etanol e para o estabelecimento de políticas públicas. Os critérios propostos devem incluir não apenas questões de preços de alimentos, mas aspectos relacionados ao meio ambiente e condições de trabalho. Para ele, a exploração é "freqüente" nas grandes plantações da indústria de biocombustíveis.
"Se o modelo de produção do etanol continuar, violações aos direitos à alimentação se proliferarão." Sua proposta é que cada novo investimento passe por uma avaliação sobre o impacto ambiental que terá, sobre o efeito na concentração de terras, as condições de trabalho e o preço dos alimentos na região.
Os critérios de produção e investimento devem incluir garantias de acesso a alimentos, de que pequenos agricultores não serão expulsos de suas terras e casas, de remuneração justa aos trabalhadores e de proteção dos direitos de indígenas e mulheres. Segundo a proposta, "países devem ser encorajados a não permitir investimentos se esses critérios não forem seguidos".
O acesso aos mercados internacionais só poderia ocorrer se o etanol fosse produzido nessas bases. A ONU sugere até mesmo uma reforma nas leis da Organização Mundial do Comércio (OMC) para permitir que a discriminação seja feita. Para monitorar o cumprimento dos critérios, a ONU sugere a criação de um fórum permanente.
Outra proposta é dar fim a todos os esquemas de subsídios e incentivos fiscais nos países ricos para a produção de etanol, o que estaria gerando uma distorção nos mercados e um comércio artificial.
AMEAÇA
A ONU não nega que o avanço do etanol contribuiu para o aumento dos preços das commodities, "ameaçando o direito à alimentação". Um aumento de 1 ponto percentual no preço de alimentos provoca um aumento de 16 milhões de pessoas que sofrem de subnutrição.
De acordo com Schutter, o Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu que o etanol foi responsável por 70% da alta no preço do milho e 40% no da soja. Outro estudo aponta que o etanol americano teria sido o principal responsável pela alta dessas commodities em 2007 e 2008, que foi superior até ao aumento do preço do petróleo. Diante dessa constatação, o relator da ONU pede que metas de expansão do etanol nos Estados Unidos e Europa sejam abandonadas.
BRASIL
Para Schutter, porém, seria "irresponsável condenar" todas as políticas de etanol no mundo. A produção para o consume local reduzir a dependência de petróleo não é a mesma da produção em grande escala para a exportação. Para ele, não se pode avaliar da mesma forma o etanol produzido de milho e o de cana. Cada um teria feito diferente para o meio ambiente e para a criação de empregos. No Brasil, 1 milhão de pessoas estariam empregada no setor. Mas a ONU alerta que a mesma situação pode não ocorrer em outros países.
"A produção de etanol do Brasil a partir da cana não contribuiu para a recente alta nos preços das commodities", afirmou. O motivo é que a produção de cana no País aumentou de forma significativa e as exportações de açúcar triplicaram desde 2000. O Brasil ainda passou a dominar 40% do mercado mundial de açúcar, ante o peso de 20% em 2000. Segundo os estudos, as exportações nacionais de açúcar foram suficientes para manter a alta na commodity relativamente modesta, salvo em 2005 e 2006, quando uma seca afetou a produção.
CONCENTRAÇÃO
Um temor da ONU é que haja uma corrida por terras para a produção do etanol, deixando um espaço menor para a produção de alimentos e encarecendo o preço das commodities. O etanol não seria o único problema. A compra de terras por estrangeiros para garantir seu abastecimento seria outro problema crítico.
O etanol, segundo a ONU, provoca uma concentração de terras e ameaça o acesso de indígenas e pequenos produtores às áreas agricultáveis. No total, 60 milhões de indígenas e povos autóctones seriam afetados diretamente pela produção do etanol no mundo.
O relatório ainda alerta que a produção de etanol em um país em desenvolvimento para abastecer um mercado rico não vai ajudar na geração de desenvolvimento e combate à pobreza. O Brasil, ao lado dos Estados Unidos, está promovendo projetos nesse estilo na América Central.
FRASES
Olivier Schutter
Relator da ONU para a Alimentação
"Se o modelo de produção do etanol continuar, violações
aos direitos à alimentação se proliferarão"
"Países devem ser encorajados a não permitir investimentos se os critérios não forem seguidos"
"A produção de etanol do Brasil a partir da cana não contribuiu para a recente alta nos preços das commodities"
Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2008
Brasil contesta proposta da ONU
Itamaraty discorda de sugestão de regras para etanol
Jamil Chade
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080911/not_imp239617,0.php
O Brasil questiona a proposta da ONU de criar diferentes categorias de etanol e critérios para que os biocombustíveis sejam exportados. O Estado informou ontem que a ONU iria sugerir a criação de requisitos para a produção de etanol e que as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) fossem modificadas para permitir que apenas biocombustíveis produzidos conforme esses critérios pudessem ser exportados.
"O Brasil acredita que qualquer iniciativa relacionada com o comércio internacional de biocombustíveis seja não discriminatória, transparente e compatível com as regras da OMC", afirmou o Itamaraty em uma declaração lida diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU, ontem.
O relator das Nações Unidas para a Alimentação, Olivier de Schutter, que apresentou a proposta, disse em uma coletiva de imprensa que ficou "surpreso" com a resposta do Brasil. "Não senti que o Brasil insistiu de forma suficiente no fato de que existem diferentes tipos de etanol no mundo", afirmou.
Para ele, a expansão dos biocombustíveis gerou parte da alta mundial dos preços de alimentos. Mas Schutter poupou o etanol brasileiro, alegando que sua produção não afetou o mercado da mesma forma que o etanol de milho americano.
O relator da ONU sugere a criação de um sistema para permitir que o etanol que não respeite o meio ambiente, os direitos trabalhistas e o acesso a alimentos seja banido do comércio internacional. Sua idéia é que o etanol que não cumprir esses requisitos em sua produção seja impedido de ser exportado. Para isso, sugere até uma mudança nas leis da OMC para permitir a discriminação. "O mundo precisa criar um código para essa expansão do etanol", defendeu ontem novamente.
Tanto ele como o governo brasileiro, porém, concordam que os subsídios americanos e europeus ao etanol estão distorcendo os mercados e agravando a fome. O Brasil, porém, alega que seria "injusto" colocar o etanol nacional no mesmo patamar de avaliação que o biocombustível dos demais países.
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